Brasão de Armas do Brasil 1889

PORTARIA GP Nº 034, DE 03 DE JULHO DE 2018

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, para o 2º Período Legislativo de 2018, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO ALTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Arts. 36, 38, I, e 96, alterado pela Resolução nº 057/2017, todos do Regimento Interno,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituído o Calendário de Reuniões Ordinárias do Corpo Deliberativo desta Câmara Municipal de Vereadores, para o 2º Período Legislativo do ano de 2018, consoante datas abaixo discriminadas:

Art. 2º As Reuniões Ordinárias terão início às dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19:45h), com a presença de pelo menos um terço dos vereadores, concedendo-se quinze (15) minutos de tolerância, no que terá início a reunião, impreterivelmente às vinte horas (20:00h), com qualquer número de vereadores, obedecendo-se o quorum regimental;

Art. 3º Por motivo de força maior, ou a critério da Mesa Diretora, o presente Calendário poderá sofrer alterações;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 03 de julho de 2018.

AMARO JOSÉ DOS SANTOS
-PRESIDENTE DA CÂMARA-